O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o 20 de novembro feriado nacional, o qual se celebra do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A Lei Nº 14.759 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).
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A data já é feriado em seis estados do Brasil: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A partir de 2024 passa a ser feriado em todo o país. Ela é marcada pela morte do líder quilombola Zumbi pela sua resistência durante o período da escravização no país.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, e teve origem no projeto de lei do Senado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede). Com a relatoria do senador Paulo Paim (PT), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT).
O senador Randolfe comemorou a sanção presidencial pelas redes sociais:
– Reparação e justiça. O presidente Lula sancionou hoje o projeto de lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto.
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